O prémio animal também foi renovado para 2024, conforme exige a recente lei orçamental. Esta contribuição financeira, destinada a apoiar os proprietários de animais de estimação, pode ser utilizada para cobrir diversos tipos de despesas, desde que cumpridos requisitos específicos.
A medida, que visa apoiar os contribuintes no cuidado dos animais de companhia, foi financiada pelo governo Meloni com um fundo total de 750 mil euros para o triénio 2024-2026, equivalente a 250 mil euros por ano. O objetivo do executivo é oferecer apoio económico aos cidadãos em condições particulares, facilitando o acesso aos cuidados dos animais de estimação e, ao mesmo tempo, combatendo o fenómeno da rua e do abandono.
Em que consiste o bônus e quais despesas ele cobre? Graças a esta contribuição, os donos de animais de estimação poderão reduzir os custos com consultas veterinárias, vacinações, esterilizações e cirurgias. Existe ainda a possibilidade de aquisição de medicamentos, desde que a despesa seja igual a, pelo menos, 129,11 euros, com um limite máximo de 550 euros por ano, independentemente do número de animais detidos pelo contribuinte.
Para aceder à contribuição é necessário satisfazer uma série de requisitos específicos, uma vez que a medida se destina principalmente a apoiar idosos em dificuldades económicas. Os requisitos exigidos são os seguintes:
- Residência na Itália;
- Idade mínima de 65 anos;
- ISEE anual inferior a 16;
- Inscrição do animal de estimação no Registro de Animais de Estimação;
- Relatório de despesas incorridas por meio de recibos ou faturas e pagamento com métodos rastreáveis.
Embora já esteja sendo discutida uma possível expansão das espécies animais abrangidas pela contribuição, atualmente apenas estão incluídos os animais domésticos mais comuns, como cães, gatos, hamsters, furões e pequenos roedores. No que diz respeito aos répteis, anfíbios e invertebrados, a legislação ainda é incerta, aguardando-se uma atualização para perceber se serão incluídos.
