Veneza está abalada com o desaparecimento de Burro, um poodle toy que desapareceu no ar na última quinta-feira no Campo San Polo. As investigações sugerem um roubo, tendo o cão sido vendido pouco depois em Mestre. A agência Ags teme que por trás deste gesto esteja o tráfico ilegal de animais de raça pura. Mas quais são as consequências para aqueles que cometem um ato tão vil? E como podemos proteger nossos amigos de quatro patas?
Roubar um animal é um crime punível por lei. O Código Penal italiano considera os animais como bens móveis, portanto quem se apropria indevidamente de um animal de estimação comete roubo. As consequências podem ser graves: denúncia, julgamento criminal e pena de até três anos de prisão, principalmente se o roubo tiver como objetivo ganho financeiro.
O Tribunal de Cassação introduziu uma exceção ao crime de furto quando a ação é motivada pelo desejo de salvar um animal de situações de maus-tratos. No entanto, é importante sublinhar que invocar o alegado bem-estar animal não é suficiente para justificar o roubo. Se a intenção for obter um benefício pessoal, mesmo que seja apenas o prazer de ter um novo animal de estimação, o crime de furto ainda é cometido.
